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Alana Novaes
Belém (PA)
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Sobre mim
Especialista nas áreas Cível, Consumidor, Empresarial e Administrativo.
Advogada, Escritora, Pós-Graduanda em Direito Público, Membro da Comissão OAB/PA Vai à Escola e Comunidade.
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Legislação ·
há 11 anos
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Código de Processo Civil ....
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Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 0504443-41.2014.8.19.0001 - 03/07/2015 do TJRJ
Proc. 0504443-41.2014.8.19.0001 - MAIRA DOMINGUES BERNARDES SILVA (Adv (s). Dr (a). MARCELO SOARES DA SILVA (OAB/RJ-054824), Dr (a). MARCIO PINHEIRO LAZZARINI (OAB/RJ-156695) X AGENCIA INVICTA DE...
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A Razoável Duração da Fase Postulatória Após a Vigência do CPC/15: Análise Processual da 1ª Vara Cível de Marituba/Pará
Trata-se de uma análise empírica dos primeiros passos do Código de Processo Civil (CPC/15), que tem como um de seus destaques o sistema multiportas de solução consensual dos litígios. Ao lado de tal inovação, destaca-se a aplicabilidade do princípio da razoável duração na fase postulatória dos processos de conhecimento de procedimento comum, uma vez que foi nesta fase que CPC/15 instituiu as audiências que visam a autocomposição das partes litigantes.
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